O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem, em uma medida cautelar respaldada pelo Decreto nº 11.130. As marcas afetadas são: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Operação Getsêmani
A decisão é um desdobramento da Operação Getsêmani, que identificou um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados. A operação foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março nos municípios de Saquarema (RJ), Natal (RN), Recife (PE) e São Paulo (SP), com a participação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Militar de São Paulo.
Durante a operação, uma indústria que atuava de forma clandestina em Saquarema foi fechada cautelarmente. Foram encontrados 104,3 mil litros de azeite de oliva fraudados, além de múltiplos tipos de embalagens e rótulos. Produtos em condições sanitárias inadequadas, que representam risco à saúde pública, também foram identificados, assim como práticas de concorrência desleal.
Recolhimento e Comunicação
Após o recolhimento dos produtos, os fornecedores devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Orientações aos Consumidores
O Ministério informa aos consumidores que, caso tenham adquirido esses produtos, devem deixar de consumi-los. Eles podem solicitar sua substituição, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores também podem comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
A fraude no azeite de oliva é um problema sério que afeta a saúde pública e a economia. Ações como a Operação Getsêmani são fundamentais para garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado e a segurança dos consumidores.
Consumir azeite de oliva adulterado pode apresentar vários riscos à saúde:
1. Patógenos prejudiciais: Patógenos prejudiciais podem sobreviver ao processamento do azeite de oliva, potencialmente causando estresse imunológico³.
2. Contaminação: No início dos anos 1980 na Espanha, 600 pessoas morreram devido à contaminação do azeite (que na verdade era principalmente óleo de canola desnaturado)³.
3. Alergias: A adulteração do azeite de oliva com óleos de outras espécies comestíveis, como avelã ou amêndoa, pode levar a problemas de saúde e segurança para os consumidores, devido ao seu alto potencial alergênico².
4. Adulteração com óleos tóxicos: A adulteração de óleos comestíveis com óleo de semente de argemone mexicana tem sido identificada em vários casos como causa de dropsia epidêmica, pois contém Sanguinarine e Dihydrosanguinarine, agentes tóxicos encontrados na Argemon⁵.
Portanto, é essencial garantir a autenticidade e a qualidade do azeite de oliva que você consome. Se você suspeitar que um produto pode ser adulterado, é melhor evitar o consumo e reportar às autoridades competentes.