No Brasil, um país abençoado com dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani e o Alter do Chão – cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável. Esses dados alarmantes foram divulgados pelo Instituto Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos para promover o saneamento básico no Brasil.
A dificuldade de acesso à água potável é um problema que afeta diversas regiões do Brasil, de acordo com a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. Mesmo sendo um país rico em água doce, milhões de pessoas ainda enfrentam dificuldades para ter acesso a esse recurso fundamental para a saúde e a sobrevivência.
Segundo a entidade, em média, 33 milhões de pessoas no país não têm acesso à água potável, o que representa apenas 84,9% da população sendo abastecida com água de qualidade. Esse dado alarmante foi revelado pelo 16º Ranking do Saneamento, divulgado pela organização em comemoração ao Dia Mundial da Água.
O levantamento analisou os 100 municípios mais populosos do Brasil e constatou que apenas 22 deles possuem 100% de abastecimento de água. Nas regiões Norte e Nordeste do país, a situação é especialmente grave, com baixos índices de acesso à água potável. Porto Velho, por exemplo, possui apenas 41,74% da população com acesso à água, seguido por Ananindeua (PA), com 42,74%, Santarém (PA), com 48,8%, Rio Branco, com 53,5%, e Macapá, com 54,38%.
A falta de saneamento básico é uma das principais causas desse problema. Nas áreas onde o serviço não é adequado, as pessoas recorrem a poços e até mesmo a rios para obter água, muitas vezes sem saber que ela pode estar contaminada. A ausência de investimentos por parte do poder público e a falta de cobrança da população contribuem para a perpetuação desse cenário preocupante.
Diante dessa realidade, o Trata Brasil ressalta a importância da aprovação de políticas públicas e investimentos para garantir o acesso à água potável a todos os brasileiros. Luana Pretto destaca que a Região Norte, por exemplo, investe apenas R$ 57 por ano por habitante em saneamento básico, enquanto o valor necessário para atingir a universalização do acesso seria de R$ 231 anuais por habitante.
Em virtude do Dia Mundial da Água, o Unicef também trouxe à tona um problema relacionado ao acesso à água no Brasil: cerca de 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável.
Para solucionar essa questão, está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. A PEC, apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana, agora está na Câmara dos Deputados e conta com o deputado Pedro Campos como relator.
Campos destaca a importância dessa PEC para garantir o acesso à água potável para milhões de brasileiros que ainda não têm esse direito assegurado. Ele acredita que a tramitação da proposta será positiva e que o texto terá possibilidade de ser aprovado em uma comissão especial.
Diante desse panorama, é crucial que a sociedade cobre dos governantes ações efetivas para solucionar o problema do acesso à água potável. Além disso, é importante que sejam feitos investimentos adequados em saneamento básico e que o direito à água seja garantido na legislação, para que todos os brasileiros possam desfrutar desse recurso essencial à vida.
Com informações da Agência Brasil