O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Codhab, anunciou que vai regularizar 3.015 becos ocupados por residências. O projeto Regulariza DF tem por objetivo a regularização de imóveis situados nas cidades consolidadas e nos parcelamentos informais consolidados, de maneira a promover a titulação dessas unidades imobiliárias, com a emissão de documento com o registro definitivo da propriedade para o ocupante.
A Codhab convoca os ocupantes dos imóveis localizados nos becos de Brazlândia, Ceilândia e Gama para apresentar a devida documentação, com vistas à habilitação para doação ou venda direta e posterior emissão do registro definitivo da propriedade.
O edital com a relação dos documentos e a listagem dos endereços dos imóveis que são objeto dessa titulação estão disponíveis no portal da Codhab, na aba Regularização – “Programa Regulariza DF”.
A Codhab vai analisar os documentos e habilitar os ocupantes, de acordo com os requisitos estabelecidos na legislação; em seguida, adotará as providências para emissão das escrituras públicas, proporcionando a transferência definitiva da propriedade para o morador.
Confira, abaixo, as datas para a coleta de documentos referentes às unidades situadas nos becos de Brazlândia, Ceilândia e Gama.
Brazlândia
- Período: de 2 a 4/2.
- e-mail para entrega da documentação: regularizabrazlandia@codhab.df.gov.br.
Ceilândia
- Período: de 9/2 a 11/3.
- e-mail para entrega da documentação: regularizaceilandia@codhab.df.gov.br.
Gama
- Período: de 14 a 25/3.
- e-mail para entrega da documentação: regularizagama@codhab.df.gov.br.
A documentação deverá ser apresentada presencialmente na respectiva administração regional, das 8h às 12h e das 14h às 17h, por e-mail. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 3214-1883 ou pelo e-mail indicado.
*Com informações da Codhab