A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou ao Comitê de Gestão Participativa (CGP) uma proposta preliminar para a sistematização das informações coletadas durante as oficinas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), abertas à participação popular. Até o momento, já foram realizadas 27 das 54 oficinas programadas para este ano.
A proposta de metodologia para o tratamento de dados sugere a produção de quatro produtos: georreferenciamento das contribuições, classificação dos dados em relação ao escopo do Pdot, tratamento para as contribuições que não são aplicáveis ao Pdot e um documento técnico para a audiência de diagnóstico.
A subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho, enfatiza que a atual fase é de estudo e levantamento para a sistematização, e que ainda não se iniciou a etapa de organização dos dados.
Mais participação
Outra questão abordada na reunião do CGP foi o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot. Uma das principais sugestões apresentadas foi descentralizar a organização, o acompanhamento e a divulgação das oficinas participativas.
O arquiteto Benny Schvarsberg, representante da associação Andar a Pé, afirma que essa descentralização é necessária para que as pessoas acompanhem as proposições desde a avaliação até a implementação.
Outro ponto levantado pelo CGP é a importância de discutir as formas de acompanhamento da sociedade civil nas próximas fases do Pdot.
Renata Seabra, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, destaca a necessidade de pensar em estratégias para monitorar a implementação do que será proposto pelo futuro Plano Diretor. Atualmente, o processo está na fase de diagnóstico, seguida pelas fases de prognóstico, proposta e consolidação.
Informes
Em relação à disponibilização dos dados das oficinas no portal do Pdot, Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh-DF, informou que a equipe técnica está trabalhando para organizar essas informações e disponibilizá-las no site.
No entanto, alguns dados ainda precisam de tratamento para atender às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados. Pacheco anunciou que a divulgação das oficinas está ocorrendo também por meio de carros de som nas regiões administrativas e por uma campanha de impulsionamento nas redes sociais, visando atingir a população de forma segmentada.
Além disso, a Seduh-DF está trabalhando em maior alinhamento com as administrações regionais para divulgar antecipadamente os locais onde as oficinas serão realizadas.