Representantes da Coalizão Negra Por Direitos reunidos

O que é a Coalizão Negra Por Direitos ?

A Coalizão Negra Por Direitos é uma articulação que reúne organizações, entidades, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro, reafirmando o legado de resistência, luta, produção de saberes e de vida dos negros. Historicamente, segundo o portal da coalização, a população negra vem enfrentando o racismo, que estrutura esta sociedade e produz desigualdades que atingem principalmente nossas existências. “Durante os quase quatrocentos anos de escravização e desde o início da República, somos alvo de violações de direitos, do racismo anti-negro, da discriminação racial, da violência e do genocídio. Mesmo assim, temos construído, com nossas trajetórias individuais e coletivas, a riqueza deste país”, denuncia o manifesto da articulação .

SÃO AGENDAS PARA A INCIDÊNCIA POLÍTICA COMO COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS, EXIGIR DO ESTADO BRASILEIRO:

1. A erradicação da pobreza, enfrentamento às políticas neoliberais e ao desmonte do Estado de Direitos, bem como o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e a distribuição equitativa de recursos públicos;

2. o fim do desemprego, do subemprego e da precarização do trabalho da população negra, a inserção de mulheres negras e homens negros no mercado de trabalho decente, livre de discriminação racial, com igualdade salarial, garantia de direitos trabalhistas, assistência e previdência social, bem como a promoção da geração de renda e acesso a crédito;

3. a garantia de direitos trabalhistas, assistência e previdência social às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos e informais e a valorização do salário mínimo;

4. defesa dos direitos humanos, sociais e políticos da população em situação de rua, de ampla maioria negra em todo país, e das pautas defendidas por seus movimentos, na exigência de garantia de políticas públicas de proteção contra a criminalização e a violência; de garantia de integração real à sociedade a partir da inclusão no processo de recenseamento, oferta de moradia e emprego, socialização de egressos do sistema carcerário e saúde pública para dependentes químicos;

5. a garantia do direito à creche, essencial às crianças e às mães trabalhadoras;

6. Garantia do direito e preservação da infância negra, que permita que meninas negras e meninos negros tenham o direito de ser crianças; combate a todo e qualquer processo de uso de estereótipos, criminalização, sexualização e exploração do trabalho infantil; Enfrentamento às tentativas de redução da maioridade penal; Defesa contundente do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente;

7. a luta pela manutenção da vida de negras e negros e a busca pela liberdade efetiva dos nossos corpos, o que inclui assegurar direitos sexuais e reprodutivos e não exposição livre do racismo institucionalizado e da violência obstétrica;

8. a efetivação do direito à saúde, com a manutenção e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando as especificidades da saúde da população negra, conforme definido no Estatuto da Igualdade Racial e estabelecido pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com aplicação dos recursos necessários, combate ao racismo institucional e investimento na promoção dos saberes das comunidades de terreiro, de práticas de cuidado e autocuidado, no acesso às tecnologias em saúde, na prevenção e promoção da saúde e ambiente saudável, com atenção especial à saúde mental;

9. a preservação, proteção, certificação e titulação, como garantias de propriedade e reconhecimento coletivos dos territórios quilombolas, assegurando recursos orçamentários para a elevação da qualidade de vida nesses quilombos e comunidades tradicionais de matrizes africanas; a proteção do patrimônio genético de comunidades quilombolas e tradicionais; além da difusão dos modos de vidas comunitários e ancestrais reconhecidos como patrimônio por suas práticas e saberes;

10. a garantia do direito de consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, dos rios, das florestas e de terreiro, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a respeito de todas as medidas legislativas e administrativas que afetem direta ou indiretamente seus direitos, sobretudo aquelas relacionadas a grandes empreendimentos que afetam seus territórios e modos de vida;

11. o direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade, em todos os níveis de ensino, com continuidade das leis de cotas e outras políticas de ação afirmativa voltadas ao acesso e à permanência de estudantes negras e negros nas universidades, instituições de ensino básico, técnico e tecnológico, concursos públicos, sistema de justiça e sua extensão a programas de pós-graduação, estágios, residências, concursos docentes e bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado e a outras formas de acesso aos processos de pesquisa e desenvolvimento;

12. a efetivação e o monitoramento, desde a educação infantil, do cumprimento do artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Resolução 01/2004 do Conselho Nacional de Educação e das Diretrizes Nacionais Curriculares para o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e para a Educação das Relações Étnico-Raciais, que tornaram obrigatório, em todos os níveis de ensino, o estudo da história e cultura africana e afro-brasileira, a partir da Lei 10.639/2003;

13. a garantia da oferta de educação escolar quilombola, respeitando-se as diretrizes específicas já estabelecidas e as realidades dessas comunidades;

14. a oferta de educação de jovens e adultos a pessoas negras, tanto para a alfabetização de toda a população, como na promoção da escolarização alternativa ao ensino regular, que atenda às demandas específicas das diferentes fases da vida de negras e negros;

15. a cobrança da coleta, análise, publicação e disseminação de dados estatísticos confiáveis em níveis local, regional e nacional sobre a população negra, baseadas no princípio da auto-declaração; a defesa do Censo 2020, incluindo a dotação orçamentária adequada para sua realização, sem cortes relacionados à produção de indicadores fundamentais à elaboração de políticas sociais, de ações afirmativas e eliminação das desigualdades étnico/raciais;

16. a criação de uma nova política/lei nacional de drogas que regule e descriminalize o uso e comércio de drogas no Brasil, estabelecendo políticas econômicas de reparação para pessoas, famílias e territórios atingidos pela guerra às drogas e investindo em estratégias de cuidados tal qual as políticas de redução de danos;

17. o fim da militarização das políticas de segurança pública em nossas comunidades, para que se coíba o uso da violência racial que tem produzido altos índices de homicídios contra a população negra; a promoção de políticas de segurança pública baseadas em Direitos Humanos;

18. o fim do encarceramento em massa, das torturas, violações e mortes promovidas em presídios, delegacias, casas de detenção e centros de cumprimento de medidas socioeducativas; além da fiscalização, e prevenção, rumo a um projeto antipunitivista e ao fim das prisões;

19. a erradicação do racismo ambiental com promoção de políticas que garantam o acesso universal das populações urbanas e rurais à moradia digna, à cidade, à terra, à água potável, ao saneamento básico; bem como a promoção da soberania alimentar e o acesso à alimentação saudável, adequada e com qualidade, livre de agrotóxicos e transgênicos, a defesa dos bens comuns e proteção contra a mercantilização dos recursos naturais – inclusive as águas e as florestas;

20. a garantia do princípio constitucional de liberdade de crença e proteção aos locais sagrados das religiões de matriz africana; a adoção de medidas eficientes de combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso;

21. a participação efetiva de pessoas negras com trajetória junto a movimentos negros, comprometidas com a luta antirracista e com a defesa dos direitos humanos e da democracia na vida pública, incluindo a necessidade de representação equânime na política institucional;

22. o estímulo à candidaturas negras do campo progressista, com vistas a disputa real de poder, bem como forma de praticar, em momentos eleitorais, o exercício da elevação da consciência da população negra sobre a importância do voto negro e da superação da desigualdade de representação política no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e nos Executivos de todas instâncias;

23. a democratização e regulamentação da mídia; o fortalecimento da mídia negra, periférica e popular, encaminhamento e monitoramento das denúncias de publicação, circulação ou difusão, por qualquer forma e/ou meio de comunicação, inclusive a internet, de qualquer material racista ou racialmente discriminatório, incluindo abordagens e imagens que exponham, como expresso no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), as pessoas e grupos ao ódio e ao desprezo e à intolerância por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas;

24. a erradicação do racismo institucional em todas as instâncias do sistema de justiça;

25. a defesa da livre manifestação e atuação dos movimentos sociais e a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.

ASSINAM:

ORGANIZAÇÕES NEGRAS:

1. ABPN – Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – Nacional

2.Abong – Associação Brasileira de ONGs

3. AfirmAção Rede de Cursinhos Populares – ES

4. Africanamente Centro de Pesquisa Resgatar Preservação de tradições afrodescendentes – RS

5. Afrikan Power

6. Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – BA

7. AIABA – Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana – PR

8. ALAGBARA – Articulação de Mulheres Negras e Quilombolas do Tocantins

9. Alma Preta – SP

10. Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos – SP

11. ANEPE – Articulação Negra de Pernambuco

12. APN’s – Agentes de Pastoral Negros – Nacional

13. Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas – ANJF – RJ

14.Associação Beneficente Marina Mercez – Ilê Ase Oju Ewe

15.Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum

16. Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – MG

17. Associação de Capoeira Motta e cultura Afro

18.Associação de Consciência Negra Quilombo

19. Associação de Mulheres – AQUALTUNE

20. Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiau – AP

21. Associação de Mulheres Negras do Acre e seus apoiadores

22. Associação de Sambistas, Terreiros e Comunidades de Samba do Estado de São Paulo – ASTEC

23. Atinuké – Coletivo sobre o pensamento de Mulheres Negras – RS

24. Banda Afro Zumbi

25. Bloco Arrasta-Bloco de Favela – MG

26. Casa das Pretas – RJ

27. Casa do Hip Hop Taquaril – SP

28. Casa Sueli Carneiro

29. CCRIA-LO Comunidade da Compreensão e Restauração Ilê Asé Logun Ede – SP

30. CCRIAS – SP

31. CEAP – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas – RJ

32. CECUNE – Centro Ecumênico de Cultura Negra – RS

33. CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará

34. CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades

35. Centro de Cultura Negra do Maranhão

36. Centro de Formação do(a) Negro(a) da Transamazônica e Xingu – PA

37. Círculo Palmarino – SP

38. CNAB – Congresso Nacional Afro-brasileiro

39. Coletivo Afroencantamento

40. Coletivo Black DIvas

41. Coletivo de Estudantes Negrxs da UFF – RJ

42. Coletivo de Juventude Negra Cara Preta – PE

43. Coletivo de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado – BA

44.Coletivo de Mulheres Negras Maria Maria de Altamira Pará

45. Coletivo Leste Negra

46. Coletivo Luisa Mahin – RJ

47. Coletivo Luiza Bairros – BA

48.Coletivo Mulheres Negras Mãe Terra de Angra dos Reis

49. Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER

50. Coletivo NegraSô – Coletivo de alunos negros da PUC-SP

51. Coletivo Negro Dandara – UNESP/Assis SP

52. Coletivo Negro de Poços de Caldas

53. Coletivo Negro Kimpa – Unesp Bauru SP

54. Coletivo Negro Universitário UFMT – MT

55. Coletivo Nuvem Negra – RJ

56. Coletivo OuTro Preto

57. Coletivo Quilombo do Arruda

58. Coletivo Raízes do Baobá Negras e Negros Jaú- SP

59. Coletivo Sapato Preto Lésbicas Negras da Amazônia

60. COMUNEMA – Mulheres Negras Maria Maria – PA

61. Comunidade Cultural Quilombaque – SP

62. Comunidade das Águas que se Renovam CAREOS – SP

63. Comunidade de Roda de Samba Pagode NA Disciplina – SP

64. Comunidade Samba Maria Cursi

65. Comunidade Terreiro Ilê Ase Iyemonja Omi Olodo – RS

66. Comunidade Terreiro Ilê Aşę Omiojuaro – RJ

67. Comunidade Tradicional de Terreiro Ylê Axé de Yansã

68. CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Nacional

69. Conselho do Povo de Terreiro do Estado do RS

70. CRENLEGO – Centro de Referência Negra Lélia Gonzales – GO

71. CRIOLA – RJ

72. CUXI – Coletivo Negro Evangélico

73. Diaspora Black

74. DNBR – Designers Negres no Brasil

75. Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes – Nacional

76. ENAR – European Network Against Racism – UE

77. Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso – MT

78.Fórum de Performances Negras do Rio de Janeiro

79. Fórum Formação Política de Mulheres Negras Marielle Franco – BA (Fórum Marielles de Salvador)

80. Fórum Nacional de Mulheres Negras

81. Fórum Nacional de Performance Negra – RJ

82. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – FONATRANS

83.Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro MS

84. Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno

85. Frente Favela Brasil – Nacional

86. Frente Nacional de Mulheres do Funk – SP

87. Frente Nacional Makota Valdina – BA

88. Geledés – SP

89. Grupo de Estudos AFETO – Africanidades e Feminismos: Educação e Terapia Ocupacional

90.Grupo de Estudos Sobre Feminismos Negros Marielle Franco – São Luis

91.Grupo Trabalho Estudos Zumbi – TEZ

92.Guarany Feminino Esporte Clube Quilombola

93. IARA – Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

94. IBD – Instituto Brasileiro de Diversidade – SP

95. IDAFRO – Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões de Afrobrasileiras

96. IPAD BRASIL – Instituto de Pesquisa da Afrodescendência

97. Ile Ase Omi Ewe Ajase e Caboclo Folha Verde – SP

98. Ile Aşę Omiojuaro – RJ

99. Ilê Asé Oya Mesan Orum – SP

100. Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu – PR

102. Ilé Ìyá Ódò Àse Aláàfin Òyó – Coletivo Acaçá Axé Odo

103. Ilê Obá Ketu Axé Omi Nlá – SP

104. Ilé Ọdẹ Maroketu Àṣẹ Ọba – SP

105. Ilê Omolu Oxum – RJ

106.Ile Ọyá Toningebé Fàrá Gèngbèlé – SP

107. IMUNE – Instituto de Mulheres Negras – MT

108. Innpd – Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas – Nacional

109.Instituto Afro Cultural da Amazônia

110. Instituto Afrolatinas – DF

111. Instituto AMMA Psique e Negritude – SP

112. Instituto Búzios – BA

113. Instituto Búzios – RJ

114. Instituto de Defesa da População Negra

115. Instituto de Mulheres Negras do Amapá

116. Instituto de Referência Negra Peregum – SP

117. Instituto do Negro Padre Batista – INPB

118. Instituto Equânime Afro Brasil – SP

119.Instituto Luiza Mahin – ILUMA

120. Instituto Mancala

121. Instituto Marielle Franco – RJ

122. Instituto Nangetu de Tradição Afro e Desenvolvimento Social – PA

123. Instituto Negro é Lindo

124. Instituto Omolara Brasil – SP

125. Instituto Steve Biko – BA

126. IPEAFRO – Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros

127. IROHIN – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira – BA

128.Jornalistas Pretos

129. Kombativa – Cooperativa Social Latinoamericana de Direitos Humanos – SP

130. Kwe Ceja Togun Hunde – SP

131. MABE – Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara – MA

132. Mahin Organização de Mulheres Negras – BA

133. Maracatu Ventos de Ouro

134. Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

135.Marcha do Orgulho Crespo Ldna e Região

136. Maria Mulher Organização de Mulheres Negras

137. MNU – Movimento Negro Unificado – Nacional

138.Mocambo – Movimento Afrodescendente do Pará

139.MOVIDADE – Movimento Democrático Afrodescendente pela Igualdade e Equidade Racial

140. Movimentação Juventude Negra Política

141.Movimento de Jovens Negros e Periféricos de Moju

142. Movimento Negro Evangélico – PE

143. Movimento Ser Ògá – SP

144. MPP – Movimento de Pescador e Pescadora de Ilha de Maré – BA

145. Mulheres de Axé do Brasil – MG

146.NEGRA – Núcleo de Estudos sobre Gênero, Raça, e Africanidades (IFG)

147. NESEN/UFF – Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra/Universidade Federal Fluminense

148. Nós Temos Um Sonho – #NTUS – MG

149. Núcleo de Estudantes Negres de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense

150. Núcleo de Estudos Africanos e Afro-brasileiros – NEAB/UFABC SP

151. Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo

152. Ocupação Cultural Jeholu – SP

153. ONDJANGO – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – RJ

154. Organização de Mulheres Negras Ativas – MG

155. Organização Luiza Mahin – BA

156. Os Crespos – SP

157.Ponto de Cultura Rádio Capoeira

158. Pretas em Movimento – MG

159. Pretaria.Org | Coletivo Pretaria

160.Pretas Paridas de Amazônia

161. Pré-Vestibular Popular +Nos – RJ

162. Pretos no Direito

163. Proceso de Comunidades Negras en Colombia

164. PVNC – Pré-Vestibular para Negros e Carentes – RJ

165. Quilombo Ciência

166.Quilombo PCD

167. Quilombo Rio dos Macacos – BA

168. Rede de Historiadorxs Negrxs – Nacional

169.Rede de Mulheres de Terreiro da Bahia

170. Rede de Mulheres Negras – PA

172. Rede de Mulheres Negras – PR

173. Rede de Mulheres Negras de Alagoas

174. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco

175. Rede Nacional de Negras e Negros LGBT

176. Rede Nacional da Promoção e Controle da Saúde de Lésbicas Bissexuais Transexuais Negras – REDE SAPATA

177. Rede Ubuntu de Educação Popular – SP

178. RENAFRO – Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde – Nacional

179. SANKOFa

180. Sociedade Protetora dos Desvalidos – SPD – BA

181. Sotrayoruba

182. Terreiro do Cobre – BA

183. Toco Filmes – SP

184. UBUNTU – Baixo Tocantins/PA

185. UBUNTUFF-Coletivo de estudantes pretas e pretos da UFF Angra dos Reis

186. UNEafro Brasil – Nacional

187. UNEGRO – União de Negros pela Igualdade – Nacional

PARCEIROS/ ALIADOS

188. Afronte – SP

189. Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias – RS

190. Assessoria Popular Maria Felipa – MG

191. Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular – SP

192. Associação Projetos Integrados de Desenv. Sustentável – PIDS (NUDDH infância e juventude) – SP

193. Associação Recreativa e Cultural Afro Nação das Almas de Angola José Pilintra da Lapa

194. Centro de Atividades Culturais Econômicas e Sociais (CACES) – RJ

195. Centro de Cultura e Direitos Humanos – SP

196. Cia dos Comuns – RJ

197. Cia Passinho Carioca – RJ

198. Clínica de Direitos Humanos Luis Gama

199 Coletivo 4 de Novembro – BA

200. Coletivo Amazônico LesBiTrans – PA

201. Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras

202. Conectas Direitos Humanos

203. Cooperifa – SP

204. Consciência em Movimento

205. CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores – BA

206.Cursinho Popular Risoflora – ES

207. Eu Sou Fruto de Favela – PE

208. Federação e Instituto Cultural de São Benedito

209. Federação Nacional das Trabalhadoras Domesticas – FENATRAD – Nacional

210. Frente de Evangélicos Pelo Estado Democrático de Direito – Nacional

211. GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – PE

212.Grupo de Mulheres Felipa de Sousa

213. IDEAS – Assessoria Popular – BA

214. Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial – RJ

215. Instituto Aromeiazero

216.Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

217. Instituto Bamburusema de Cultura Afro Amazônica (IBAMCA) – PA

218. Instituto de Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia

219. Justiça Global

220.Movimenta Caxias – RJ

221.Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará – MMCC/PA

222. Movimento Moleque – RJ

223. PerifaConnection – RJ

224. Projeto Meninos e Meninas de Rua

225. Rede Bragantina de Economia Solidária – PA

226. Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência – RJ

227. Rede de Proteção e resistência ao Genocídio – SP

228. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas

229. Rede Urbana de Ações Socioculturais – DF

230. RUA – Juventude Anticapitalista

231. Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS

232. Voz da Baixada – RJ

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