Por Henrique Lessa – Correio Braziliense
A exatamente duas semanas para o primeiro turno das eleições deste ano, o Brasil ainda se recupera da tragédia que custou a vida de 685 mil brasileiros mortos em razão da covid-19. E, para a maioria da população, a prioridade quando for às urnas é a saúde. Logo, na escolha do candidato, pesará quem valorizar um dos principais diferenciais do país no mundo: o Sistema Único de Saúde (SUS), que, aliás, foi fundamental para evitar um número ainda maior de óbitos pelo novo coronavírus.
Essa é uma das conclusões da pesquisa Instituto Datafolha do último dia 2. Entre os 5.734 entrevistados em 285 municípios do país, 34% afirmaram ver a saúde como primeira preocupação na decisão de voto. Em segundo lugar vem a educação, com 24% da preferência, e, em terceiro, o emprego e renda que são prioridades de 17% do eleitorado. Já o tema que dominou a campanha de 2018, a corrupção, aparece na quarta colocação, com 10% das citações.
A pandemia provocou diversos efeitos, entre eles, a queda de 4,4 anos na expectativa de vida dos brasileiros, após 80 anos de crescimento, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A covid-19 acabou por contribuir na redução da cobertura vacinal para outras doenças e a politização da pandemia acabou por agravar o fenômeno antivacina.
O Brasil que, no início da década de 1990, erradicou a poliomielite e sempre teve como motivo de orgulho internacional o Plano Nacional de Imunizações (PNI) e a cobertura vacinal da população, hoje, está no grupo de países de elevado risco para o retorno da doença, conforme advertiu a Organização Mundial da Saúde (OMS), fato que já aconteceu em Israel e nos Estados Unidos. O sarampo voltou a causar surtos, e até a erradicada varíola surgiu com uma variante, a monkeypox, que vem assustando o Brasil e o resto do mundo.
O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema público de saúde que atende toda e qualquer pessoa, de forma gratuita. O SUS, hoje, é o maior sistema de saúde pública do mundo. Considerado uma conquista da Constituição de 1988, apesar de falhas, o serviço tem diversos exemplos de sucesso, alguns inclusive serviram de modelo para outros sistemas de saúde do mundo, como as políticas públicas de tratamento de portadores do vírus da Aids, o programa dos medicamentos genéricos, e o sistema público de transplante de órgãos, além da cobertura vacinal e as políticas públicas de imunização, que sempre estiveram entre as mais eficientes do mundo.
Mas, desde 1988, muita coisa mudou. A medicina ficou mais cara e complexa, a adesão às vacinações caiu, e, na ponta, onde está o cidadão, por mais que o SUS forneça uma medicina de alta complexidade e uma das melhores do mundo, muitas vezes, o atendimento mais simples e preventivo falha.
Financiamento
Para manter e ampliar o SUS e, ao mesmo tempo, resolver os problemas que deixam uma parte da população desassistida, além de resgatar o destaque nacional em políticas públicas de saúde, é necessário investir mais no financiamento do sistema, superando o deficit, um problema histórico na saúde pública brasileira, segundo especialistas.
Mesmo na comparação com outros países, o Brasil teve, em 2019, um gasto público com saúde de apenas 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual abaixo do gasto público dos Estados Unidos da ordem de 8,5% do PIB, ou os 5,9% de Portugal, e ainda menor do que os vizinhos Argentina e Chile, que gastaram, respectivamente, 4,9% e 5,7% do PIB.
Como ressalta Rose Marie Inojosa, doutora em saúde pública e ex-secretária executiva do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conasems), os dados do IBGE mostram que a população tem buscado mais o serviço privado. O consumo de bens e serviços de saúde, em 2019, foi de 9,6% do PIB, duas vezes e meia o gasto da União (3,8% do PIB): “Menor do que o gasto público americano”, compara a especialista.
Ela faz um alerta sobre a forte queda da participação do governo federal no financiamento do sistema de saúde: “Entre 1991 a 2017, a participação da União foi reduzida de 73% para 43%, sobrando, hoje, a maior parte do financiamento para os estados e municípios”, destaca. Um problema crônico, agravado, segundo ela, desde a aprovação da emenda constitucional que instituiu um teto de gastos do governo, em 2016.
Apontando os dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Inojosa lembra que, além dos valores aprovados, é preciso ter atenção ao que efetivamente é investido. O FNS aprovou R$ 18 bilhões para os municípios enfrentarem a pandemia de covid-19, mas apenas R$ 4 bilhões efetivamente repassados para as prefeituras no ano de 2020. “Quem realiza de fato, quem entrega o serviço para o cidadão, são os estados e os municípios. Mas eles dependem efetivamente de recursos do governo federal”, frisa.
Na avaliação de Rose Inojosa, a solução para o SUS passa pela melhora do financiamento, com o aumento de uma participação mais efetiva do governo federal. Com a injeção de cerca de 6% do PIB até o ano de 2030, segundo a especialista, a situação seria bem diferente.
O cálculo, feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), faria o Brasil se equiparar ao gasto público de Portugal, mas ainda ficar atrás do gasto de Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha. Para ela, essa meta deveria ser gradual e, por isso, precisa ser uma política de estado e não de governo.