Em um cenário político cada vez mais polarizado e distante das demandas sociais, emerge um modelo alternativo de representação: as candidaturas e mandatos coletivos. Esses mecanismos desafiam as estruturas partidárias tradicionais, propondo uma forma mais democrática e participativa de fazer política.
A inovação política da candidatura coletiva, ou mandato compartilhado, tem emergido como uma força transformadora no cenário eleitoral brasileiro. Esta modalidade de candidatura permite que um grupo de pessoas se una sob um mesmo número na urna, com o objetivo de eleger um representante que atuará como porta-voz de um coletivo. Este artigo explora as nuances dessa prática e seus impactos na política tradicional.
Candidatura Coletiva: Uma Nova Forma de Fazer Política
A candidatura coletiva surge como uma resposta à insatisfação com a política tradicional, marcada por decisões centralizadas e personalistas. Ao reunir várias pessoas sob o mesmo número na urna, cria-se uma força de trabalho coletiva, com membros que potencialmente se tornarão funcionários do gabinete, caso eleitos. Isso não apenas parcela os custos de uma eleição, mas também promove uma gestão compartilhada do mandato.
Funcionamento do Mandato Coletivo
Em um mandato coletivo, as decisões são tomadas em conjunto pelos membros do grupo, mas representadas por um único voto no plenário. O representante formal, eleito sob o número coletivo, é responsável por levar as decisões do grupo ao debate parlamentar. Essa dinâmica promove uma política mais colaborativa e inclusiva.
As decisões em um mandato coletivo são discutidas pelo grupo e levadas ao plenário pelo representante formal que ocupa o cargo. Cada decisão conta como apenas um voto, independentemente do número de participantes
Legalidade da Candidatura Coletiva
Embora a candidatura coletiva não seja explicitamente regulamentada pela legislação eleitoral brasileira, ela não é considerada ilegal. Funciona como um acordo informal entre os membros do grupo, desafiando os arranjos institucionais partidários tradicionais e suas dinâmicas decisórias.
Impacto nas Estruturas Políticas
A candidatura coletiva representa um desafio à política profissionalizada e personalista, propondo uma alternativa que valoriza a participação coletiva e a tomada de decisões democráticas. Ela reflete uma percepção crescente da necessidade de insurgir contra os modelos hierárquicos e rígidos de representação política.
Candidaturas Compartilhadas e Individuais
As candidaturas compartilhadas envolvem um compromisso coletivo, onde o número na urna simboliza um grupo pré-definido de indivíduos. Já as candidaturas individuais que adotam estratégias de campanhas coletivas buscam atuar de forma colaborativa, tanto durante o período eleitoral quanto na condução de mandatos eleitos.
Mandatos Abertos e Participação Popular
Antes da popularização das propostas efetivas de Mandato Coletivo, existiam dentro do Partido dos Trabalhadores e antigo Partido Comunista Brasileiro, experiências de mandatos abertos, incluímos todas as iniciativas de participação popular, seja participação se dava através de Conselhos Políticos, onde todas as pautas do Mandato Popular era discutidas e aprovadas. Alguns discutiam até a contratação dos assessores. Já nos anos 90 existiam algumas mandatos que eram abertos.
Atualmente além do Conselho Político, alguns parlamentares utilizam aplicativos de celular ou mídias sociais, passando pela participação colaborativa em grupos de trabalhos, áreas temáticas e gabinetes itinerantes. Essas experiências se dão por meio de vínculos territoriais permanentes, agentes externos corresponsáveis autogeridos, confluências de lutas sociais, entre outras.
Experiências Políticas Coparticipadas
Os mandatos coletivos resultam na construção de experiências políticas coparticipadas, com co-parlamentares assumindo papéis ativos na gestão dos mandatos. Esses mandatos são caracterizados pela despersonalização e pela introdução de inovações que rompem com o rito parlamentar tradicional.
A candidatura coletiva é uma expressão de mudança no panorama político brasileiro, oferecendo uma alternativa mais participativa e representativa. Ao desafiar as estruturas convencionais, ela abre caminho para uma política mais inclusiva e colaborativa, refletindo o desejo de uma sociedade por maior transparência e responsabilidade no exercício do poder. Enquanto a prática ainda navega em um território legalmente cinzento, seu potencial para transformar a política é indiscutível, prometendo uma nova era de engajamento cívico e governança compartilhada.
