Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a entrada de medicamentos genéricos no mercado pode reduzir os preços dos remédios em mais de 50%. A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira (10), analisou o impacto dos genéricos nos preços dos medicamentos e destacou que, quanto maior a concorrência, mais significativa é a queda nos valores. O levantamento foi publicado no mesmo dia em que se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que regulamentou a produção e comercialização de genéricos no Brasil.
De acordo com o estudo, a entrada do primeiro medicamento genérico no mercado provoca uma redução média de 20,8% nos preços mínimos. Quando o terceiro genérico é lançado, a economia para o consumidor pode chegar a 55,2%. O impacto é ainda maior em mercados altamente concentrados, onde a concorrência é limitada. Nesses casos, a chegada dos genéricos reduz os preços médios em cerca de 34%.
Os medicamentos genéricos são produzidos quando o chamado “medicamento de referência” tem sua patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento do produto original. Esses medicamentos contêm a mesma substância ativa, dosagem, forma farmacêutica e indicação terapêutica que os de referência, mas são vendidos a preços significativamente mais baixos. Em alguns casos específicos, a quebra de patente pode ocorrer antes desse prazo.
O estudo também destacou que o momento de entrada dos genéricos no mercado é crucial para a redução dos preços. Quando o lançamento ocorre logo após a perda da patente do medicamento de referência, o impacto na queda de preços é maior. Atrasos na entrada dos genéricos, no entanto, podem diminuir esse efeito.
*Genéricos já são preferência dos brasileiros
A pesquisa do Ipea também mostrou que os medicamentos genéricos já se consolidaram como uma escolha habitual entre os brasileiros. Atualmente, esses produtos representam 34% do valor total das vendas de medicamentos no país. Entre 2003 e 2019, o crescimento anual na comercialização de genéricos foi de 18,3%, um ritmo três vezes maior do que o observado para outros tipos de medicamentos.
Os resultados do estudo foram compilados no capítulo 8 do livro *Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos*, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. O artigo, intitulado *Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos*, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha e está disponível gratuitamente no site do instituto.
Impacto na saúde pública e no bolso do consumidor
A queda nos preços dos medicamentos genéricos tem um impacto direto na saúde pública, ao ampliar o acesso da população a tratamentos essenciais. Além disso, a concorrência gerada pelos genéricos pressiona os preços dos medicamentos de referência, beneficiando ainda mais os consumidores.
Para especialistas, a política de genéricos no Brasil tem sido um sucesso, mas ainda há espaço para melhorias. A agilidade na entrada desses produtos no mercado e a ampliação da concorrência são fatores-chave para garantir preços mais acessíveis e o fortalecimento do setor.
Com informações da Agência Brasil, o estudo do Ipea reforça a importância dos genéricos não apenas para a economia, mas também para a qualidade de vida dos brasileiros, que têm encontrado nesses medicamentos uma alternativa eficaz e acessível para cuidar da saúde.
Com informações da Agência Brasil.
