A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca moradores do Distrito Federal para debater as pré-propostas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), documento que define as diretrizes de ocupação, desenvolvimento e preservação do território da capital. Entre os dias 29 de março e 5 de abril, serão realizadas quatro reuniões públicas presenciais no auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul, com transmissão ao vivo pelo YouTube, para discussão de temas estratégicos do planejamento urbano.
Temas e Datas das Reuniões
Os encontros serão divididos em quatro eixos centrais:
– 29 de março:
– 9h: Macrozoneamento (definição de áreas residenciais, comerciais e de preservação).
– 14h30: Sustentabilidade e Território (políticas ambientais e uso responsável dos recursos naturais).
– 5 de abril:
– 9h: Estratégias de Ordenamento Territorial (integração de infraestrutura e mobilidade urbana).
– 14h30: Gestão Territorial e Participação Social (mecanismos de controle e inclusão da sociedade nas decisões).
As discussões basear-se-ão em pré-propostas elaboradas a partir de contribuições populares coletadas desde 2023 e análises técnicas de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). “Este é o momento de a sociedade avaliar se as propostas refletem suas necessidades. A participação é fundamental para legitimar as decisões”, destacou Juliana Coelho, subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh.
Como participar
As reuniões são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Quem não puder comparecer poderá acompanhar as transmissões pelo canal Conexão Seduh no YouTube. Além disso, até a conclusão das etapas de debate, cidadãos podem enviar sugestões via plataforma virtual disponível no [site oficial do Pdot (https://www.pdot.df.gov.br).
Contexto e histórico
O Plano Diretor vigente no DF data de 2009 e, por lei, deve ser revisado a cada década. O processo começou em 2019, mas foi interrompido pela pandemia de covid-19. Retomado em 2023, o projeto já realizou 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas, além de audiências públicas e encontros técnicos para diagnosticar desafios urbanos, como expansão desordenada, déficit habitacional e pressão sobre áreas verdes.
Por que importa?
A revisão do Pdot impactará políticas públicas nas próximas décadas, influenciando desde a regulamentação de construções até a proteção de mananciais e a expansão de serviços de transporte. Para especialistas, a inclusão de vozes diversas — de urbanistas a moradores de zonas rurais e periféricas — é crucial para evitar desigualdades territoriais.
Próximos passo
Após as reuniões, as contribuições serão consolidadas em uma minuta do projeto de lei, que seguirá para consulta pública formal e votação na Câmara Legislativa. Enquanto isso, a Seduh reforça o convite: “A cidade é feita por todos. Participar é garantir que o DF cresça com equidade”, concluiu Coelho.