Neste sábado, 17 de agosto, a Promotoria de Justiça do Gama se prepara para um evento de grande importância social e humana: o mutirão de reconhecimento de paternidade, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação faz parte das celebrações do 20º aniversário da sede da Promotoria de Justiça do Gama e do 27º aniversário da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), refletindo o compromisso contínuo da instituição com a defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Programa Pai Legal
O programa “Pai Legal“, criado em 2002 e conduzido pela Profide, é o principal impulsionador desta iniciativa. Sua missão é clara e de grande relevância social: garantir que todas as crianças e adolescentes tenham o direito ao nome do pai registrado na certidão de nascimento, assegurando, assim, o reconhecimento da paternidade, que é um direito fundamental e um passo crucial para a construção de laços familiares sólidos e responsáveis.
O mutirão, que acontecerá das 9h às 13h, na Promotoria de Justiça do Gama, promete mobilizar a comunidade local, oferecendo uma gama de serviços que vão além do reconhecimento de paternidade. A programação inclui rodas de conversa sobre violência doméstica, orientações médicas, nutricionais, odontológicas e uma brinquedoteca para as crianças, demonstrando a preocupação do MPDFT em proporcionar um atendimento integral e acolhedor para todas as famílias envolvidas.
Inclusão e Acessibilidade
A Profide, através do programa “Pai Legal”, tem se mostrado uma força motriz na promoção da justiça e da cidadania. Para este mutirão, mais de 600 mães de alunos de escolas públicas do Gama, que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento de seus filhos, foram notificadas para participar. Essas mães terão a oportunidade de iniciar o procedimento de investigação de paternidade e, se necessário, poderão solicitar o exame de DNA sem custo algum para as famílias, viabilizando o reconhecimento formal da paternidade de maneira acessível e descomplicada.
Além disso, o evento proporciona um espaço para que dúvidas sobre direitos e deveres decorrentes da filiação sejam esclarecidas. A Profide estará à disposição para orientar sobre todos os passos do processo, desde o preenchimento dos formulários até a conclusão do reconhecimento, promovendo um ambiente de acolhimento e informação para todos os participantes.
Um Olhar Ampliado sobre a Comunidade
Outro ponto alto do evento será a participação da Rede Elas, uma iniciativa local de enfrentamento à violência contra a mulher, que foi criada em 2015 e conta com a participação ativa do MPDFT. A Rede Elas integra diversas instituições de segurança pública, justiça, saúde, assistência social e educação, todas unidas pelo objetivo comum de combater a violência doméstica e de promover um atendimento mais humano e eficiente às mulheres em situação de vulnerabilidade.
As rodas de conversa sobre violência doméstica, que serão realizadas durante o evento, têm como objetivo conscientizar e capacitar tanto as famílias quanto os profissionais envolvidos, fortalecendo a rede de proteção e apoio às mulheres do Gama. Essa ação reflete a visão do MPDFT de que a justiça deve ir além dos tribunais, alcançando a comunidade e promovendo mudanças concretas na vida das pessoas.
A Importância do Reconhecimento da Paternidade
O reconhecimento da paternidade não é apenas um ato jurídico; ele carrega consigo um profundo significado social e emocional. Ter o nome do pai na certidão de nascimento representa, para a criança, o reconhecimento de sua identidade e de seu lugar na família. Além disso, fortalece a responsabilização dos pais, promovendo a ideia de que ambos, pai e mãe, têm papéis fundamentais na criação e no bem-estar dos filhos.
Para os pais, o reconhecimento também pode significar o início de um novo capítulo em suas vidas, onde o exercício da paternidade é visto como uma responsabilidade compartilhada, mas também como uma oportunidade de criar vínculos afetivos com seus filhos.
Serviço à Comunidade
O mutirão de reconhecimento de paternidade promovido pelo MPDFT é um exemplo claro de como as instituições públicas podem atuar em prol da sociedade, oferecendo serviços que atendem às necessidades mais básicas da população. O evento deste sábado no Gama é uma oportunidade única para que famílias possam resolver pendências jurídicas e receber apoio em diversas áreas da saúde e bem-estar, tudo em um ambiente acolhedor e inclusivo.
Pais ou mães interessados em solicitar investigação de paternidade podem entrar em contato com a Profide pelos seguintes canais:
– Pelo site: www.mpdft.mp.br, acessar o Espaço Cidadão/Investigação de Paternidade e preencher o formulário eletrônico
– Por e-mail: pailegal@mpdft.mp.br
– Pelo celular/whatsapp: (61) 99363-5627
– Pelos telefones: (61) 3343-9557 / 3343-9964/ 3343-9876
SERVIÇO
Aniversário da Promotoria de Justiça do Gama e da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação
Data: Sábado, 17 de agosto/2024
Local: Promotoria de Justiça do Gama – Setor Leste Industrial, Sind QI 1 – Gama Leste (em frente ao Corpo de Bombeiros)
Horário: das 9h às 13h
O evento é aberto ao público.
Com informações da Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
