Governo do Distrito Federal (GDF) deu um importante passo na reforma agrária. Ele lançou um edital para o assentamento de famílias rurais na região do Gama, aumentando as possibilidades de acesso à terra para os trabalhador(as) do campo.
De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Rafael Bueno, essa é uma iniciativa transformadora. Ele ressalta que o chamamento é um grande avanço na justiça social.
Isso quer dizer que o GDF quer apoiar tanto a produção quanto a vida das comunidades que serão beneficiadas.
Ainda assim, o programa fortalece a agricultura familiar. Ele proporciona às família uma terra para que produzam alimentos, aumentando a renda e a permanência na área rural.
Com essa parceria, o GDF quer garantir que o trabalhador tenha um lugar digno para trabalhar, aumentando o desenvolvimento do campo.
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Seleção de famílias fortalece a agricultura familiar no Distrito Federal
Ainda assim, o programa de assentamento de trabalhadores rurais é uma das estratégias mais importantes para apoiar a agriculture familiar no Distrito Federal.
Com ele, serão distribuídas 7 (sete) unidades agrícolas às família que atenderem às condições exigidas pelo GDF.
Isso quer dizer que o poder públicas quer proporcionar oportunidades para que esses grupos se estabeleçam na terra, aumentando a produção de alimentos, a geração de trabalho e a renda nas comunidades.
Portanto, essa é uma parceria que fortalece tanto o trabalhador quanto a produção de alimentos.
Com o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT), o GDF quer dar assistência às família que vêm sendo excluídas do acesso às terra para que tenham, de forma permanente, um espaço para trabalhar e se desenvolver.
Como serão escolhidos os beneficiários?
A seleção será conduzida pela Comissão Técnica Permanente de Seleção dos Assentamentos (CTS).
Este é o órgão encarregado de receber os documentos, avaliar a situação de cada família e preparar a classificação de acordo com os critérios exigidos pelo edital.
De acordo com o GDF, serão classificados tanto os 7 (sete) beneficiados quanto um cadastro reserva com 14 (catorze) outros canditados.
Isso quer dizer que, se surgirem novas glebas de terra ou se algumas das famílias já escolhidas desistirem, o GDF poderá contratar outros grupos classificados para receber um lote nas mesmas condições.
Ainda assim, o GDF quer dar total transparência às atividades.
Portanto, serão aceitos recursos de qualquer interessado que se considerar injustiçado, aumentando, assim, o controle social do procedimento.
Isso fortalece tanto a moralidade quanto a eficácia da seleção.
Candidaturas srão aceitas até 27 de junho
As inscrições serão realizadas presencialmente na Seagri-DF, que fica na Asa Norte, em Brasília, de 23 a 27 de junho.
Portanto, é importante que os canditados se organizem para apresentar todos os documentos exigidos.
Eles serão classificados de acordo com critérios específicos, que serão usados para definir a pontuação de cada um.
Entre esses critérios estão:
- A experiência nas atividades agrícolas;
- O tempo de residência no Distrito Federal;
- A realização de cursos na área da produção rural.
Ainda assim, serão exigidos diversos documentos que serão a base dessa avaliação.
Eles serão usados para comprovar tanto a situação econômica quanto o envolvimento nas atividades do campo.
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Documentação exigida para habilitação
Ainda assim, é importante que os candidatos estejam atentos às exigências do GDF.
Eles serão classificados com base na avaliação da documentação, que deve ser entregue junto com o envelope lacrado na Seagri-DF.
Portanto, é preciso que os interessados providenciem uma série de documentos que demonstrem tanto a situação econômica quanto a experiência nas atividades agrícolas.
Dentre os documentos exigidos estão:
- Cópia da cédula de identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência atualizado, mostrando que reside no Distrito Federal nos últimos 5 (cinco) anos;
- Declaração de que é trabalhador rural, nas condições exigidas pelo Decreto Distrital 45.138/2023;
- Declaração de que não é aposentado por invalidez permanente;
- Declaração de que o somatório da renda per capita da família é de até meio salário mínimo;
- Declaração de que não é beneficiário de qualquer outro lote ou terra pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário ou pelo PRAT;
- Declaração de que não é proprietário ou concessionário de imóvel rural, nem ele nem o cônjuge ou companheiro;
- Declaração de que ele não é membro ou servidor de qualquer um dos Poderes (Executivo, Judiciário ou Legislativo);
- Declaração de que ele não é cônjuge ou parente de até o primeiro grau das autoridades envolvidas;
- Declaração de que ele não é dono ou acionista de qualquer empresa prestadora de serviço junto à administração;
Ainda assim, o GDF quer dar total transparência às regras do chamamento.
Portanto, o interessado que se considerar injustiçado na avaliação da comissão, ou que encontrar qualquer irregularidade, poderá apresentar um recurso junto à mesma.
Isso permitirá que o procedimento seja revisto, aumentando a confiabilidade nas regras públicas.
Aplicação dos critérios de avaliação
Com toda a documentação nas mãos, a Comissão CTS analisará a situação de cada família.
Portanto, serão classificados os que atenderem às exigências do edital e que demonstrem possuir experiência na produção agropecuária.
Ainda assim, serão levados em conta o tempo de residência no Distrito Federal e a realização de cursos específicos na área.
Isso permitirá que o GDF tenha a segurança de que serão beneficiadas famílias que já estão envolvidas nas atividades do campo, aumentando as possibilidades de que o Programa tenha resultados junto às comunidades.
Portanto, serão classificados na sequência os 7 (sete) melhor classificados, enquanto serão formados um cadastro reserva com 14 (catorze) outros, que serão chamados se, por quaisquer circunstâncias, o GDF precisar contratar outros beneficiados.
Cronograma atualizado do chamamento
Ainda assim, o GDF quer dar total previsibilidade às fases do chamamento.
Portanto, é importante que os candidatos estejam atentos às datas:
- Publicação do Edital do Chamamento Público: 21/05/2025
- Período de entrega do envelope de habilitação/classificação: de 23/06/2025 a 27/06/2025, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h
- Sessão pública de abertura dos envelopes: 01/07/2025 a 03/07/2025
- Análise e julgamento da documentação: 07/07/2025 a 18/07/2025
- Divulgação do resultado preliminar: 24/07/2025
- Período para interposição de recurso: de 25/07/2025 a 01/08/2025
- Disponibilização dos recursos: 06/08/2025
- Prazo para impugnação dos recursos: de 07/08/2025 a 12/08/2025
- Análise dos recursos: de 13/08/2025 a 18/08/2025
- Publicação do resultado final do Chamamento: 25/08/2025
Portanto, é preciso que todos os candidatos se organizem para apresentar a documentação nas datas exigidas, aumentando assim suas chances de serem classificados.
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Importância social e econômica do chamamento
Ainda assim, o chamamento público realizado pelo GDF é uma estrutura importante para apoiar a produção rural na região.
Portanto, ele fortalece a agricultura familiar, aumentando a produção de alimentos, gerando trabalho, aumentando a renda das comunidades envolvidas e, assim, aumentando a qualidade de vida das família beneficiadas.
Com essa parceria, o GDF quer reduzir as desigualdades presentes no meio rural, aumentando tanto a segurança alimentar quanto a autosuficiência na produção de alimentos.
Isso é importante principalmente neste momento, em que o setor agropecuário enfrenta diferentes dificuldades, como as alterações climáticas, a escassez de recursos, os altos custos de produção e a concentração fundiária.
Portanto, o chamamento é uma saída para apoiar os grupos mais vulneráveis, aumentando suas fontes de trabalho e aumentando suas condições de permanecer nas comunidades onde estão.
A parceria com comunidades, associações e cooperativas
Ainda assim, o GDF quer que o chamamento seja fruto de um diálogo permanente junto às comunidades envolvidas.
Portanto, serão ouvidas as organizações da sociedade civil, como associações de moradores, comunidades indígenas, comunidades quilombolas, grupos de mulheres trabalhadoras, além de sindicatos, ONGs, grupos de assistência técnica e outras entidades.
Com essa parceria, serão compartilhadas responsabilidades na avaliação das demandas, aumentando a eficiência na seleção das família beneficiadas.
Isso permitirá que o GDF atenda às necessidades reais das comunidades, aumentando o impacto social dessa parceria.
Ainda assim, serão promovidos cursos de capacitação, assistência técnica permanente, apoio jurídico e assistência social às comunidades envolvidas, aumentando suas capacidades de produção e aumentando suas fontes de riqueza.
Portanto, o GDF quer que o chamamento vá além da concessão de terra. Ele quer apoiar o desenvolvimento das comunidades, aumentando suas alternativas econômicas, aumentando a produção de alimentos, aumentando a comercialização de produtos e aumentando a geração de riqueza na área rural.
A avaliação permanente dos resultados
Ainda assim, o GDF quer acompanhar de forma permanente os resultados dessa parceria junto às comunidades envolvidas.
Portanto, serão realizado relatórios anuais, reuniões públicas, inspeções nas comunidades, auditorias e outras atividades de avaliação.
Com essa avaliação permanente, será possível corrigir eventuais problemas, aumentando a eficácia das ações públicas e aumentando o atendimento às comunidades que estão sendo beneficiadas.
Portanto, o GDF quer que o chamamento seja um modelo de parceria, aumentando tanto a produção quanto a eficácia das políticas públicas para o meio rural.
Ainda assim, serão compartilhados com o público os resultados, aumentando a transparência na execução dessa parceria, aumentando a confiança nas comunidades nas ações do GDF.
