A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) anunciou recentemente o resultado final da licitação para a concessão da Rodoviária do Plano Piloto, um dos principais centros de transporte da capital federal. A licitação foi vencida pelo Consórcio Catedral, formado pelas empresas RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda. Este artigo explora os detalhes da concessão, as mudanças no processo licitatório, e os impactos previstos para a população e para o transporte público de Brasília.
Mudanças na decisão e recurso administrativo
Inicialmente, no dia 18 de setembro, a Semob-DF havia declarado o Consórcio Urbanístico Plano Piloto como vencedor da licitação. No entanto, o Consórcio Catedral, que havia sido inabilitado anteriormente, entrou com um recurso administrativo para contestar essa decisão. Após a análise dos atestados de capacidade técnica apresentados pelo Consórcio Catedral, o recurso foi considerado procedente, revertendo a inabilitação e o posicionando como o novo vencedor do processo.
A fase de recursos é uma etapa prevista em processos licitatórios, permitindo que os concorrentes contestem decisões que considerem equivocadas. Neste caso, a Semob-DF revisou as propostas e decidiu que o Consórcio Catedral apresentou uma proposta mais vantajosa, tanto em termos de valor econômico quanto de viabilidade técnica.
Proposta de outorga e condições da concessão
O Consórcio Catedral foi declarado vencedor ao oferecer um percentual de 12,33% sobre a receita bruta, superando a proposta do Consórcio Urbanístico Plano Piloto, que era de 10,33%. Este valor refere-se ao “valor de outorga”, uma quantia anual que o consórcio deverá pagar ao governo do Distrito Federal como contrapartida pela gestão e exploração da rodoviária. A oferta do Consórcio Catedral também foi significativamente superior ao mínimo estipulado no edital, que era de 4,3%.
A concessão da Rodoviária do Plano Piloto é válida por 20 anos, com um valor total estimado de R$ 119.786.143, e inclui uma série de melhorias estruturais e operacionais, com investimentos divididos em várias etapas. A previsão é de um investimento de R$ 48,5 milhões na reforma e modernização do local nos próximos três anos, R$ 55 milhões para a recuperação estrutural da edificação em até quatro anos, R$ 8 milhões para a implantação de um centro de controle operacional em três anos e outros R$ 7 milhões para a modernização dos estacionamentos.
Melhoria da infraestrutura e modernização
Um dos principais objetivos desta concessão é modernizar e revitalizar a infraestrutura da Rodoviária do Plano Piloto, um importante centro de mobilidade urbana que serve diariamente milhares de passageiros. As reformas incluem a reestruturação dos estacionamentos rotativos, que passarão a ter cobrança de tarifa e prazos definidos para a movimentação de veículos. Esses estacionamentos estão localizados nas áreas do Setor de Diversões Norte e Sul e na plataforma superior da rodoviária, totalizando 2.902 vagas.
Além das melhorias físicas, será implantado um centro de controle operacional, que permitirá uma gestão mais eficiente e integrada das atividades da rodoviária. A expectativa é que essas mudanças aumentem o conforto, a segurança e a eficiência dos serviços prestados aos passageiros, atendendo às demandas de uma cidade que cresce e se moderniza.
Impacto no custo das passagens de ônibus
Uma preocupação recorrente entre a população é se a concessão da rodoviária para a iniciativa privada resultará em aumento no custo das passagens de ônibus. A Semob-DF assegurou que não haverá mudanças nas tarifas do transporte público em razão desta concessão. O governo utiliza um modelo de “tarifa técnica”, que representa o custo real do transporte coletivo, subsidiando parte desse valor para manter as passagens acessíveis à população.
Esse modelo de subsídio é uma estratégia importante para garantir a mobilidade dos cidadãos de baixa renda, uma vez que o Distrito Federal tem um dos sistemas de transporte público mais utilizados do país. A manutenção das tarifas de ônibus é, portanto, uma prioridade, mesmo com a gestão da rodoviária sob responsabilidade do setor privado.
Transição para a nova gestão
Com a homologação do resultado da licitação, o próximo passo é a assinatura do contrato entre o governo do Distrito Federal e o Consórcio Catedral, o que deve ocorrer ainda neste mês de outubro. Após a formalização do contrato, será iniciada uma fase de transição para que o consórcio assuma a administração da rodoviária o mais breve possível. Essa fase de transição é essencial para garantir que a mudança de gestão ocorra de maneira organizada e sem impacto negativo para os usuários.
Histórico e concorrentes da licitação
A licitação da Rodoviária do Plano Piloto, identificada como Concorrência nº 01/2024, atraiu a participação de outros dois consórcios além do Consórcio Catedral. O Consórcio Empresarial Rodoplano, composto por empresas como Conata Engenharia Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda, e outras, apresentou a proposta mais alta, de 18,90%. No entanto, foi desclassificado por não atender a todos os critérios de capacidade técnica exigidos pelo edital.
O Consórcio Urbanístico Plano Piloto, que inicialmente havia sido declarado vencedor, é formado por empresas como Construtora Artec S/A e Belavia Comércio e Construções Ltda. Sua proposta de 10,33% foi considerada competitiva, mas não superou a oferta do Consórcio Catedral após a reavaliação e reversão do recurso administrativo.
Perspectivas futuras
A expectativa do Governo do Distrito Federal é que as obras e melhorias na Rodoviária do Plano Piloto estejam em andamento até o final do ano, em tempo para as festividades de fim de ano. O objetivo é transformar a rodoviária em um espaço mais seguro, moderno e eficiente, oferecendo uma melhor experiência para os passageiros que utilizam esse importante hub de transporte público.
A concessão da Rodoviária do Plano Piloto para o Consórcio Catedral marca um passo significativo para a modernização do sistema de transporte público do Distrito Federal. A decisão de reverter o resultado inicial da licitação após o recurso administrativo reflete a complexidade e a importância desse processo, que envolve interesses econômicos e sociais de grande relevância para a população de Brasília.
Com os investimentos previstos e a gestão da iniciativa privada, espera-se que a rodoviária passe a oferecer um nível de serviço superior, alinhado às necessidades e expectativas de uma capital que busca se posicionar como referência em mobilidade urbana no país. A colaboração entre o setor público e privado será fundamental para que os objetivos traçados sejam alcançados, proporcionando benefícios duradouros para os cidadãos do Distrito Federal.
